Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.

Mantida ação para ressarcimento de valores apropriados indevidamente

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação à acusada de se apropriar, mediante escritura pública, de pecúlios de viúva beneficiária de Caixa de Previdência.

Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira

O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.

Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

Motoqueiro que avançou sinal deve indenizar motorista

Se não for demonstrada a culpa do motorista no acidente, mas a imprudência e o descuido da vítima no evento danoso, inexiste a obrigação de reparar o dano.

Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), arquivar a Ação Originária (AO) 1464, com pedido de liminar.

Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade